O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (28), que quer terminar seu mandato, em 2026, com todas as terras indígenas do país demarcadas. “É um compromisso que eu tenho. O que nós queremos é terminar o mandato e os indígenas brasileiros estarem sendo respeitados e tratados com toda dignidade que todo ser humano merece nesse país”, disse Lula.
A demarcação é competência exclusiva do Executivo, que identifica e sinaliza os limites do território tradicionalmente ocupados por tribos indígenas. “Nós vamos legalizar as terras indígenas. É um processo demorado. Tem que passar por muitas mãos. E a gente vai ter que trabalhar muito para que possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque, se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês (se referindo aos indígenas) como guardiões da floresta”, declarou.
Durante agenda no acampamento indígena Terra Livre montado na Eplanada dos Ministérios, Lula criticou a invasão de terras indígenas. “O madereiro não tem o direito de cortar aquela árvore para ganhar dinheiro. Uma árvore em pé vai produzir mais para o país do que deitada para plantar soja. Nós temos mais de 30 milhões de hectares de terras degradadas, terras que podem ser recuperadas, e nessas terras podem dobrar a produção agrícola desse país, sem precisar mexer com indígena.”
Lula assinou nesta sexta-feira (28) os decretos de homologação de terras indígenas em seis estados brasileiros, que estavam prontas desde 2018. Foram homologadas as terras de Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá-Canoeiro (GO).
O presidente também liberou R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Além disso, foi recriado o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituído o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Os dois colegiados têm a função de proteger, recuperar e conservar, além de buscar o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
O Acampamento Terra Livre (ATL) é um tradicional evento de mobilização indígena e chega em sua 19ª edição. O evento teve início na segunda-feira (24), em uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, e termina nesta sexta-feira (28).
O acampamento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A manifestação deste ano pede demarcação de terras indígenas, fim das violências contra os povos originários e mais rigor no enfrentamento às mudanças climáticas.
Participaram ainda do evento os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), além de Joenia Wapichana (Funai).
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, discursou na cerimônia. “O aumento do número de mortes, doenças e violência contra nossos povos e territórios. O aumento das invasões aos territórios [indígenas] provocou um aumento enorme de crimes como garimpo e desmatamento. Isso afeta também os não indígenas, porque afeta o ar que respiramos. Afeta o acesso a água limpa de que nós precisamos”, afirmou.
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