Primeiro Estado a aderir ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), Santa Catarina foi o local escolhido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério da Infraestrutura, para o lançamento da funcionalidade Renave 0 KM, que aumentará a segurança contra a clonagem de veículos novos. Com o Renave 0 KM, o comprador de um carro zero quilômetro receberá da concessionária, além da nota fiscal, a Autorização para Transferência de Veículo Eletrônica (ATPV-e), o que impedirá que o emplacamento do automóvel seja realizado em nome de pessoa física ou jurídica diferente da que fez a aquisição.
A iniciativa é da Senatran, com tecnologia desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O secretário da Senatran, Frederico Carneiro, esteve no ato de implantação do Renave 0 KM, realizado na segunda-feira, em Florianópolis.
“A concessionária deverá informar eletronicamente, na saída de estoque, o número da nota fiscal e do documento da pessoa física ou jurídica do comprador, para evitar fraudes. Sem essas informações, o automóvel não poderá ser registrado no Detran”, explicou o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.
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(Secom/SC)
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