Jorge Messias é aprovado pela CCJ do Senado e fica mais próximo do STF

Após mais de sete horas de sabatina, o advogado-geral Jorge Messias foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias recebeu 16 votos favoráveis e 11 votos contrários.

Agora, indicação irá passar pelo plenário.

Durante a sabatina, Messias falou de sua trajetória e respondeu sobre assuntos importantes. Ele afirmou ser “totalmente contra o aborto”. Após ser questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) questionada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1141, Messias salientou que a competência para discutir o tema é do Congresso Nacional.

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Segundo o indicado ao STF do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sua presença na Corte não promoverá a discussão se o aborto é crime ou não e isso já foi explicitado em sua manifestação ao Supremo. “Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilos quanto a isso”, afirmou Messias.

Ao falar sobre o 8 de janeiro, Messias definiu o dia como um dos “mais tristes” que viveu em sua vida. “O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes que vivi toda a minha vida. Estava na minha casa, voltando com a minha família, acabado de almoçar, estava indo descansar, quando fui chamado pela minha filha e me dizia: Papai, papai, estão quebrando o seu trabalho”, contou Messias.

Messias disse também que violência “nunca é uma opção para a democracia” e afirmou ter convocado os advogados que trabalhavam com ele para debater como proteger o patrimônio público.

Quem é Jorge Messias

Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo relatório do senador Weverton (PDT-MA), Messias é graduado em Direito pela UFPE, mestre e doutor pela UnB, além de professor universitário e autor de obras jurídicas.

Na administração pública, atuou no Banco Central, na Fazenda Nacional, na Casa Civil e no Ministério da Educação. Desde 2023, lidera a AGU, com foco em acordos judiciais e extrajudiciais, incluindo o Novo Acordo do Rio Doce e o Acordo de Alcântara.