Festa do Chimarrão 224269
25/02/2021 às 16:37
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Homem é condenado por não usar máscara em via pública

Concórdia Polícia
Por: Thainara Almeida
For Boys 102894

Foi proferida na tarde desta quinta-feira (25), uma sentença condenatória que aplicou ao réu a pena de 1 mês e 20 dias detenção, e mais o pagamento de multa após um flagrante de desrespeito as medidas sanitárias e o não uso de máscara. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público no mês de setembro de 2020 em Concórdia, imputando ao autor do fato a prática do crime previsto. A utilização de máscara passou a ser obrigatória no início da pandemia e tal determinação permanece vigente. Ainda, vale salientar que, sua não utilização, além de gerar risco à saúde, configura um ilícito penal. Na comarca de Concórdia diversos procedimentos criminais estão tramitando em face de outros denunciados pela prática do mesmo crime, e a fiscalização será reforçada diante do atual quadro de infectados pelo novo coronavírus.

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