Um homem foi condenado a 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela morte de uma menina de apenas 1 ano e três meses, em um caso marcado por tortura e agressões físicas em Concórdia. O julgamento ocorreu na segunda-feira (28), no Fórum da Comarca de Concórdia, e a sentença foi anunciada já na madrugada desta terça-feira (29), após cerca de 16 horas de sessão.
O padrasto da criança foi condenado por homicídio qualificado, tortura majorada e falsidade ideológica. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
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A mãe da menina também estava no banco dos réus. Após a deliberação dos jurados, a acusação contra ela foi desclassificada para omissão culposa, por negligência, sem reconhecimento de intenção de produzir ou aceitar as consequências dos crimes praticados pelo padrasto. Ela foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, além de quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 22 dias-multa.
Segundo o Ministério Público (MPSC), a menina morreu na manhã de 30 de novembro de 2024. Naquele momento, ela estava sob os cuidados do padrasto, acompanhada da irmã mais velha, então com quatro anos.
Quando a mãe retornou para casa, a criança foi levada ao hospital em estado grave. Na unidade de saúde, os réus afirmaram que a menina havia se engasgado com uma banana. Entretanto, os médicos identificaram diversos hematomas pelo corpo, enquanto a investigação encontrou contradições nas versões apresentadas pelos adultos.
As apurações apontaram que a criança vinha sendo submetida a agressões antes da morte. Em 14 de outubro de 2024, por exemplo, exames médicos identificaram fraturas já consolidadas no fêmur e no braço. Na ocasião, os réus afirmaram que os ferimentos teriam sido provocados por uma queda do sofá.
Para o Ministério Público, as versões apresentadas tinham como objetivo ocultar as agressões praticadas contra a menina.
Concórdia