Na esteira do discurso de Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro, um grupo de 150 parlamentares, encabeçados por aliados do ex-presidente, vai protocolar nesta segunda-feira (9), na presidência do Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Deputados e senadores que subscrevem a denúncia atribuem ao ministro suposto “abuso de poder” e também “violação de direitos constitucionais e negligência”.
O Estadão pediu manifestação do ministro. O espaço está aberto. O eventual andamento do processo de impeachment depende do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
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A iniciativa é liderada pelos deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF). Os bolsonaristas usam a alegação de proteção da Constituição e a necessidade de garantir o Estado Democrático de Direito para pedir o impeachment de Moraes.
Os parlamentares alegam ainda, que o ministro utilizaria “indevidamente” a prisão preventiva como um “mecanismo de coerção, com o objetivo de forçar delações premiadas”. Ainda atribuem a Moraes “violação dos direitos políticos de parlamentares”.
O grupo ainda abastece o pedido de impeachment com dois episódios recentes envolvendo o magistrado: o caso do perito Eduardo Tagliaferro – ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral – com a divulgação de mensagens envolvendo assessores de Moraes no STF; e a suspensão do X (antigo Twitter), medida que os congressistas chamam de “violação às normas de liberdade de comunicação e acesso à informação”.
A iniciativa dos parlamentares vai na linha do pronunciamento de Bolsonaro no palanque da Avenida Paulista no 7 de Setembro. O ex-presidente sugeriu ao Senado que coloque um “freio” no ministro, a quem classificou de “ditador”.
Também foi alvo de críticas Rodrigo Pacheco – a quem cabe abrir eventual processo de impeachment de ministro do STF. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) chamou o senador de “covarde”.
Moraes participou das comemorações do 7 de Setembro em Brasília, no palanque ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Pacheco, além de outros ministros do STF.
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