O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou o nível de segurança das penitenciárias federais nesta quinta-feira (15). A medida proíbe banhos de sol e visitas de familiares e advogados até sexta-feira (16). A mudança no patamar de segurança ocorre após a fuga de dois criminosos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na última quarta-feira (14).
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De acordo com a portaria do MJSP, também estão suspensas atividades educacionais, religiosas e laborais. A única exceção da portaria é para os atendimentos emergenciais de saúde realizados nas unidades. A medida também determina limitação de acesso a áreas comuns. A norma justifica que as medidas foram tomadas diante da necessidade de esclarecer as circunstâncias da fuga que ocorreu em Mossoró.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram do presídio na madrugada de quarta-feira. Essa foi a primeira vez na história que presos conseguem escapar de um presídio federal. O fato fez com que o MJSP afastasse a direção da penitenciária e escolhesse um interventor para chefiar a unidade. O nome do policial escolhido não foi divulgado por questões de segurança.
O episódio causou incômodo no governo federal, que recentemente trocou o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após a saída do ministro Flávio Dino para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro do STF Ricado Lewandowski assumiu o comando da pasta. Lewandowski fez trocas em algumas secretarias, inclusive na Secretaria Nacional de Políticas Penais, que passou a ser chefiada por André Garcia.
Em coletiva de imprensa, Garcia afirmou que a prioridade da pasta é a recaptura dos foragidos e detalhou os esforços de busca. Segundo ele, as forças de segurança estão utilizando drones, equipamentos que aferem temperatura corporal, além de helicópteros das polícias federais e estaduais, para tentar localizar os foragidos.
Garcia não forneceu informações sobre a dinâmica da fuga, mas disse que não está descartada a possibilidade de agentes tenham relaxado a segurança ou facilitado a ação dos prisioneiros. A fuga dos prisioneiros teria sido facilitada por uma obra que ocorre na penitenciária. Questionado sobre o tema, o secretário afirmou que o processo será revisto.
O Brasil incluiu o nome dos dois foragidos na lista vermelha da Interpol para que sejam procurados pela comunidade policial internacional. Informações preliminares indicam que ambos possuem ligação com o Comando Vermelho, mas o secretário afirmou que, a princípio, a fuga dos detentos não tem ligação com o líder da facção, Fernandinho Beira-mar. O criminoso também está preso na unidade de Mossoró.