O governo do presidente Lula (PT) prometeu manter o Auxílio Gás mesmo após ter ficado sem dinheiro disponível para pagar as parcelas do benefício em 2025. Conforme o Estadão revelou, o programa ficou sem recursos em caixa.
Sem o Orçamento de 2025 aprovado no Congresso, o programa ainda não recebeu autorização orçamentária para pagamento neste ano. Mesmo com a aprovação, o valor previsto pelo governo – R$ 600 milhões – é suficiente apenas para uma das cinco parcelas necessárias para atender os beneficiários. O governo tentou aprovar uma manobra para tirar o Auxílio Gás do Orçamento, mas não conseguiu.
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Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do programa, afirmou que não havia previsão para pagamento do benefício nem definição de um calendário. No entanto, a pasta promete manter o repasse, sendo que a primeira parcela de 2025 está prevista para fevereiro.
Sem o Orçamento aprovado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza o governo a gastar provisoriamente algumas despesas inadiáveis. O governo entende que o Auxílio Gás se enquadra nesse quesito. O ministério informou que fez um pedido para liberação do recurso pelo Tesouro Nacional para o pagamento da primeira parcela.
Para o restante do recurso necessário, o governo prometeu fazer remanejamentos dentro do Orçamento. Isso significa tirar despesas de outras áreas para cobrir o benefício que é pago a cada dois meses para os cidadãos beneficiados.
O Auxílio Gás protagonizou uma tentativa do governo de mudar a sistemática do programa driblando as regras fiscais. No ano passado, o Poder Executivo mandou um projeto para o Congresso propondo que a verba deixasse de ser custeada com o Orçamento da União e passasse a ser operada pela Caixa com o dinheiro que empresas de petróleo depositam no Fundo Social. A proposta não foi aprovada.
A manobra faria com que a União perdesse arrecadação e ainda que as despesas saíssem dos limites do arcabouço fiscal. Conforme o Estadão revelou, técnicos do Ministério da Fazenda alertaram para o risco de fraude e de as despesas serem classificadas como irregulares. Mesmo assim, o ministro da pasta, Fernando Haddad, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram o projeto.
O Orçamento de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás, um corte de 84% em relação ao valor original já incorporando as mudanças do projeto. Em 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas. Diante dos questionamentos, Haddad e o número dois da Fazenda, o secretário-executivo Dario Durigan, anunciaram que o Auxílio Gás voltaria para as balizas normais do Orçamento, o que ainda não aconteceu.
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