Um novo aporte emergencial de R$ 14 milhões pelo Governo de Santa Catarina será repassado ao Hospital Regional do Oeste para garantir a continuidade dos serviços aos pacientes da região e reafirmar o compromisso do Estado em reestabelecer um equilíbrio financeiro à unidade hospitalar, que tem tido dificuldades na manutenção do pagamento de profissionais da saúde. Esse é o segundo aporte para o HRO, que já havia recebido em junho e julho duas parcelas de R$ 7 milhões cada. O total investido pela SES em quatro meses no hospital, portanto, chegará a R$ 28 milhões. O anúncio foi feito pelo secretário adjunto da Saúde, Alexandre Lencina Fagundes.
“O atendimento às pessoas é a prioridade da secretaria e deste governo. Essa garantia de recursos fará com que nem população nem servidores fiquem desassistidos. A partir de agora, nós avaliaremos as recomendações do relatório do TCE junto à unidade hospitalar e qual passo deveremos tomar. Esse aporte nos fornece mais tempo para fazer essa construção”, apontou o secretário.
Em paralelo aos aportes, para levantar dados e estabelecer uma estratégia de recuperação/estabilização das finanças, o Tribunal de Contas concluiu a auditoria operacional que fez das contas do HRO nestes últimos meses. Esse relatório será apresentado amanhã para o secretário da saúde Aldo Baptista Neto.
O HRO é um hospital contratualizado com o município e gerido pela associação Lenoir Vargas Ferreira. Da parte do Governo, a unidade tem recebido repasses pela Política Hospitalar Catarinense (PHC), Fundo Estadual de Saúde e incentivos para cirurgias eletivas e leitos de saúde mental. De 2020 até 2022, por exemplo, o HRO recebeu do Executivo estadual R$ 125.741.767, 33.
A Secretaria Estadual de Saúde já investe no Hospital, por meio de repasses do Fundo Estadual de Saúde à Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira. Foram R$ 14,4 milhões, em 2019; R$ 27.549.188,12, em 2020; R$ 63.196.425,35, em 2021; e, em 2022, foram R$ 20.596.153,86 até agora.
Em cirurgias eletivas, a SES também fez incentivos de R$ 79.816,76 em 2019; R$ 111.208,09 em 2020; R$ 222.875,70 em 2021; e R$ 514.400,85 em 2022.
Pela Política Hospitalar Catarinense são repassados ao Regional de Chapecó aproximadamente R$ 1.565.000 por mês, contando incentivos de R$ 200 mil mensais para cirurgias eletivas e R$ 25 mil para leitos de saúde mental.
Com a PHC, o HRO foi capaz de ampliar procedimentos em neurologia, oncologia e ortopedia. Ele conta atualmente com 376 leitos cadastrados, sendo que destes 335 deles são SUS. Todos esses dados podem ser conferidos nos Portais de Transparência do Ministério da Saúde, Governo do Estado e município de Chapecó.
Os trabalhos para a recuperação iniciaram no final de maio, quando a secretaria municipal de Chapecó, que é a gestora plena da unidade, pediu auxílio ao Estado. A SES montou uma força-tarefa na cidade e acionou o Tribunal de Contas para uma auditoria, a fim de compreender o déficit documentado pela associação, permitindo a construção de uma estratégia de repasses mais adequadas para a situação. O relatório que será apresentado amanhã fechará o movimento da SES e do Governo do Estado, que auxiliou a dificuldade do hospital e do município de Chapecó nestes últimos meses.
Chapecó