O levantamento de preços de combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostrou que a gasolina pode variar quase R$ 1 por litro em postos de Santa Catarina. Segundo a pesquisa, o valor mínimo no Estado é de R$ 5,09 e o máximo é de R$ 6. Já o preço médio ficou em R$ 5,50.
Ao todo foram pesquisados 201 postos de gasolina pelo Estado. Durante a pesquisa, os profissionais verificam os preços e a qualidade do produto.
Segundo o levantamento, Laguna é a cidade com o preço da gasolina mais barata de Santa Catarina, por R$ 5,09. Já Florianópolis tem o maior valor encontrado nas bombas de gasolina do Estado, R$ 6.
A partir do dia 1° de maio deste ano a gasolina e o gás de cozinha vão aumentar de preço em Santa Catarina. De acordo com uma nota divulgada pelo governo do Estado, a alteração ocorre em decorrência da necessidade de cumprir a Lei Complementar Federal, publicada ainda em março de 2022, que muda as regras do imposto estadual sobre os combustíveis.
Dessa forma, a alíquota será calculada com um valor fixo por litro e por quilo no lugar da cobrança em percentual. A alteração atende também aos convênios celebrados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e às decisões e acordo entre os Estados e a União homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 22 de dezembro de 2022.
Com isso, o novo cálculo entra em vigor a partir de 1º de maio para o diesel e o gás de cozinha. Já a alteração começa a valer para a gasolina e álcool anidro em 1° de junho.
A SEF (Secretaria de Estado da Fazenda) explica que a adesão ao ICMS monofásico é obrigatória para todos os Estados e vem sendo discutida desde março de 2022.
Ainda de acordo com o governado estadual, a não implementação da chamada do sistema monofásico, além de descumprir a lei e a própria Constituição Federal, causaria problemas de ordem prática.
Segundo a nota, as refinarias, por exemplo, já anteciparam que não vão operacionalizar o recolhimento do imposto para os Estados que não se adequarem ao novo modelo.
– Diesel e biodiesel: R$ 0,94 por litro;
– Gás de cozinha: R$ 1,25 por kg.
Segundo o governo estadual, os valores foram definidos pela média ponderada de preços e volume de consumo entre os Estados.
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