O homem que executou um casal a tiros e ocultou os corpos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó. Ele foi sentenciado a 48 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 26 dias-multa pela prática de um homicídio qualificado por emboscada, de um homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima e de duas ocultações de cadáver. Os crimes foram praticados em janeiro de 2021.
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O Promotor de Justiça Moacir José Dal Magro representou o Ministério Público de Santa Catarina na sessão que ocorreu na última sexta-feira (2/2).
Entenda o caso
Conforme a denúncia, no dia 20 de janeiro de 2021, perto das 18h, as duas mandantes do crime encontraram com o casal em um estabelecimento comercial no bairro São Cristóvão. Elas e o homem eram sócios desse comércio.
As duas convidaram o casal para ir até outro ponto da cidade com a desculpa de ver um maquinário. Ao chegar no local, o homem foi atingido na cabeça e no tórax por quatro disparos de arma de fogo. O ataque foi feito pelo réu, que é considerado um matador de aluguel.
Na sequência, os três colocaram o corpo da vítima no porta-malas do carro e retornaram até o estabelecimento comercial. Lá as duas mulheres trocaram de veículo e seguiram o primeiro automóvel – com o corpo do homem e a mulher ainda viva -, na direção do município de Guatambu.
Elas pararam os carros na linha Alto da Serra, no interior de Chapecó, local em que a vítima que ainda estava viva foi atingida na cabeça e no tórax por dois disparos de arma de fogo realizados pelo réu. A mulher morreu no local.
Então, duas covas foram escavadas em meio à vegetação e os cadáveres do casal, ocultados. Na sequência, o réu conduziu o veículo até o município de Trindade do Sul (RS) e o abandonou num posto de combustíveis.
Os corpos das vítimas foram encontrados no dia 19 de maio de 2021 durante ação da Polícia Civil.
Cabe recurso da sentença, mas ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade e ele segue preso preventivamente.
As sessões de julgamento do réu e das mandantes foram separadas porque o executor ficou foragido por mais de um ano e meio. A prisão foi decretada em 19 de maio de 2021 e ele foi preso somente em 26 de dezembro de 2022.
O nome do réu e das vítimas não foram divulgados porque o processo segue em segredo de justiça.
Condenação das mandantes
Nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, ocorreu a sessão do Tribunal do Júri que julgou as mandantes do crime.
A primeira ré foi sentenciada a 37 anos, 11 meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 24 dias-multa, pela prática de dois homicídios duplamente qualificados: por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, no caso do homem; e por motivo fútil e também recurso que dificultou a defesa da vítima contra a mulher. Ela ainda foi condenada por praticar por duas vezes o crime de ocultação de cadáver.
Já a segunda ré foi condenada pela prática dos dois homicídios duplamente qualificados e terá de cumprir 30 anos e quatro meses de prisão, também em regime inicial fechado.
Entretanto, após recurso de apelação interposto pelo MPSC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou a sentença aplicada para as duas mulheres.
Com a reforma da sentença, a pena de uma das condenadas foi de 37 anos e 11 meses de reclusão para 54 anos, seis meses e 12 dias de reclusão. Já a sanção da segunda ré foi de 30 anos e quatro meses para 39 anos de reclusão. Ambas terão de cumprir as penas em regime inicial fechado.
Chapecó