Depois de alguns dias sem sessão por conta da mudança do sistema de gerenciamento legislativo da Câmara Municipal de Xanxerê, os vereadores voltam a se reunir nesta quarta-feira (10) para a primeira sessão ordinária do mês de abril de 2024.
A novidade da sessão será a troca de cadeiras que modificou as bancadas no legislativo municipal. Os vereadores Altair Rossato (Dentinho) e Vilmar do Som, deixaram o Podemos e o Republicamos para se filiarem ao Progressista e ao MDB, respectivamente. Com as trocas o MDB voltou a ter a maior bancada na Câmara com três vereadores enquanto PL, PP e PT estão com dois vereadores cada partido.
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Com o fechamento da janela eleitora e as mudanças de siglas dos vereadores algumas comissões do legislativo terão que ser reajustadas por obedecer a proporcionalidade, conforme determina o regimento interno da Câmara Municipal de Xanxerê. A troca deve ser sugerida pelo presidente já na sessão desta quarta-feira.
CÂMARA APROVOU REPOSIÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Na última semana, durante a troca de sistema os vereadores realizaram duas sessões extraordinárias curtas, para aprovar dois importantes projetos de lei. O Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024 que autorizou o Poder Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais. O projeto precisava ser aprovado de forma urgente para que pudesse ser incluído a reposição ainda na folha de abril.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024 de autoria do Presidente do Legislativo, vereador Cabo Oliveira, que fixou os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais de Xanxerê, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028. O projeto foi apresentado em respeito a lei eleitoral e ao regimento interno da Câmara de Vereadores, que determina que seis meses antes da eleição é necessário a fixação dos subsídios, dos referidos agentes políticos, para a legislatura seguinte. Os salários de todos, não sofreram alterações a não ser os reajustes legais determinados pela lei.
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