Nesta terça-feira (24), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Este mês, o benefício traz uma novidade: um adicional destinado a mães de bebês de até seis meses.
Denominado “Benefício Variável Familiar Nutriz,” esse adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50, visando garantir a alimentação das crianças. Com a inclusão deste novo benefício, que irá beneficiar 287 mil mães com um total de R$ 14 milhões neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além deste adicional, o Bolsa Família já oferece um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, bem como um adicional extra de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a inclusão deste novo adicional, a média do benefício sobe para R$ 688,97. O programa atingirá 21,45 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde julho, os dados do Bolsa Família estão integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Baseado na comparação de informações, 297,4 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados neste mês devido à renda superior ao limite estabelecido. Em compensação, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro, graças à busca ativa que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram incluídas no Bolsa Família.
A regra de proteção também continua em vigor em outubro, envolvendo cerca de 1,97 milhão de famílias. Esta regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício por até dois anos, contanto que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Neste mês, um novo serviço permite que famílias com parcelas desbloqueadas não precisem mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados, pois eles serão creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Isso resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas neste mês, totalizando cerca de R$ 278 milhões. Os beneficiários poderão verificar a informação sobre a liberação dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa voltou a ser chamado de Bolsa Família, e o valor mínimo foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos este ano, dos quais R$ 70 bilhões são destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 foi iniciado em março, após uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Além disso, o Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 5. O valor do benefício foi reduzido para R$ 106 devido às recentes quedas nos preços dos botijões. O programa tem previsão de duração até o final de 2026 e beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e a medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100%.
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