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16/10/2024 às 14:44
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Banco Central divulga novas regras de segurança para o PIX, válidas a partir de novembro

Brasil Economia
Por: Flavio Carvalho
Eleva Produtos de Limpeza 218224

O PIX terá novas regras de segurança a partir de 1º de novembro, conforme resolução publicada pelo Banco Central. As mudanças incluem limites mais restritivos para transferências feitas por dispositivos não cadastrados e novas exigências para instituições financeiras.

O Banco Central avalia que os novos limites ajudam a evitar fraudes e golpes. A partir de novembro, será permitido transferir apenas até R$ 200 por transação e um total diário de R$ 1 mil a partir de celulares e computadores não reconhecidos pelo sistema. Para fazer movimentações superiores, será necessário cadastrar os dispositivos junto à instituição financeira.

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O objetivo é minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles já utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar as transações deste modelo de pagamento instantâneo, quando houver o roubo ou conhecimento de login e senha do cliente. Nada muda para os dispositivos que já foram utilizados para as transferências via PIX anteriormente.

Mudanças para instituições financeiras

As instituições financeiras terão uma atualização no regulamento. Elas vão precisar desenvolver gerenciamentos de risco de fraude que contemplem as normas de segurança no BC. As soluções têm que ser capazes de identificar transações PIX atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.

Para os usuários, essas mudanças significam uma camada extra de segurança ao fazer transações via PIX. A exigência de cadastro de dispositivos visa minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações PIX.

Exigências para bancos

  • adotar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações PIX atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
  • disponibilizar – em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes – informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes;
  • pelo menos uma vez a cada seis meses, os bancos devem verificar se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

PIX automático no ano que vem

A partir de 16 de junho de 2025, um novo recurso chamado PIX automático deve facilitar cobranças recorrentes dos clientes bancários e funciona como um débito automático. A ferramenta busca auxiliar, por exemplo, pagamentos de serviços públicos e mensalidades de escolas, academias, condomínios e outros serviços de pagamento por assinatura.

O pagador terá à disposição funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes. Poderá, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.

O PIX automático permitirá transações gratuitas e sem a necessidade de autenticação. A ferramenta deve aumentar a eficiência para o recebedor, conforme o Banco Central.

“A redução de custos é esperada, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do PIX. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária [BC], o que facilita a implantação e aumenta a competição”, completou o Banco Central em nota.

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