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08/04/2022 às 16:25
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Agentes do Procon apreendem produtos impróprios ao consumo em supermercado de SC

Estado Polícia
Por: Direto da Redação
AgroPet 208276

Durante fiscalização de rotina realizada pelas agentes do Procon, em um supermercado de Tubarão, foram apreendidos produtos impróprios ao consumo, o que infrige o Art. 18, § 6º, Inciso I da Lei 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Os produtos apreendidos como sal, suco, macarrão, pipoca, torresmo, bala, ração para gato, café e biscoitos que foram entregues na Ossotuba para o descarte, conforme legislação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Licença Ambiental (LOA).

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